Material com seis minutos de duração teria custo superior a R$ 197 mil.
Prefeitura de Rio Verde não fez licitação por considerar serviço especializado.
Liminar proíbe prefeitura de contratar ator para propaganda em Goiás
Material com seis minutos de duração teria custo superior a R$ 197 mil.
Prefeitura de Rio Verde não fez licitação por considerar serviço especializado.
Justiça impediu contratação de Oscar Magrini para
Uma decisão liminar proibiu a Prefeitura de Rio Verde, sudoeste de Goiás, de contratar o ator Oscar Magrini para a produção de um vídeo institucional sobre as potencialidades do município no ramo do agronegócio.
A decisão do juiz Márcio Morrone Xavier, da Vara de Fazendas Públicas, Registro Público e Ambiental, foi tomada no dia 5 de abril. Conforme a ação proposta pelo Ministério Público de Goiás, o município vem deixando de cumprir suas obrigações na área administrativa, saúde e educação e, por isso, a contratação do ator de renome nacional “afronta diretamente os princípios de legalidade, moralidade, eficiência e razoabilidade que regem a administração pública”.
Segundo a Promotoria, o material de seis minutos de duração custaria R$ 197.993,66, e a contratação foi feita sem licitação. O documento aponta ainda que o o município dispensou a licitação por considerar que o serviço contratado seria de “natureza técnica e singular” e o profissional Oscar Magrini, de “notória especialização”.
Em nota , a Prefeitura de Rio Verde afirma que o vídeo não foi produzido,e o ator Oscar Magrini não foi contratado, de forma que nenhum gasto foi realizado. Tentamos contato com a assessoria de Oscar Magrini, mas as ligações não foram atendidas até a publicação desta reportagem.
Fonte/G1-GO
